Direito Constitucional
Orientação e representação na defesa dos Direitos Constitucionais
Atividades em destaque:
Acompanhamos a aplicação do Direito Constitucional orientando e representando ações de nossos clientes na defesa de litígios que violem a constituição.
– Orientar seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos
– Defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal
– Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal
– Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional
Atuação e representação dos clientes perante ao STF
Perante o Supremo Tribunal Federal podemos atuar representando em propostas de súmula vinculante e como amicus curiae em processos.
Constitucionalidade
Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos; memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal.
Para mais informações, entre em contato com nossa equipe de Direito Constitucional.
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Atendimento
Personalizado com perfil inovador, aliado à experiência profissional e acadêmica da nossa banca de advogados, conferem aos serviços prestados o caráter técnico e prático, necessários à plena satisfação dos nossos clientes.
